Processo 188386/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 08/04/2010 08:55
Autuado em 08/04/2010 08:55
Apensado ao Processo 473895/14 em 12/06/2014 12:19
Oficio de encaminhamento 163/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 168/2014 da Primeira Câmara, de 06/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2014 Acórdão de Parecer Prévio   168/ 2014 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/04/2014 Acórdão de Parecer Prévio   168/ 2014 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/04/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/06/2013 Acórdão de Parecer Prévio   190/ 2013 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/09/2011   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem MUNICIPIO DE NOVA AURORA
Interessado PEDRO LEANDRO NETO

Juntadas
DataDescrição
12/08/2013 11:17 AR do oficio OPD - 1317/13 - GP
23/02/2012 14:25 do Protocolo 94512/12
08/02/2012 11:15 Juntada de AR oficio 102/12-OCN-DCM
19/09/2011 09:08 AR de devolução dos autos físicos
10/09/2010 11:34 do Protocolo nº 472343/10, referente à resposta ao ofício 1041/10-OCN-DCM do Sr. Pedro Leandro Neto.
19/08/2010 16:16 do aviso de recebimento do ofício nº 1041/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  26/01/2012 Ofício de Contraditório   102/ 2012 30/01/2012 
DCM  02/08/2010 Ofício de Contraditório   1041/ 2010 10/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/06/2014 902 Despacho Processual Diverso nº 2044/2014
06/05/2014 873 Acórdão de Parecer Prévio nº 168/2014
17/04/2014 864 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 22/04/2014
28/06/2013 670 Acórdão de Parecer Prévio nº 190/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2014 10:38 DP  
22/05/2014 15:58 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 428/2014 -
22/05/2014 15:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2044/2014 -
22/05/2014 15:55 S1C  
22/05/2014 15:22 S2C  
07/05/2014 10:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 1976/2014 -
07/05/2014 10:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1104/2014 -
27/04/2014 19:12 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 168/2014 -
16/04/2014 16:02 GACAC  
16/04/2014 12:07 S1C Certidão de Sessão nº 713/2014 -
20/11/2013 10:44 GACAC  
19/11/2013 08:17 SMPjTC Despacho nº 599/2013 - Pelo registro do ato Pelo prévio registro da decisão de mérito, proferida pelo legislativo municipal, bem como pela efetiva notificação do atual gestor municipal quanto ao teor das recomendações firmadas no Acórdão.
29/10/2013 16:42 DCM Informação nº 1749/2013 - MUNICÍPIO DE NOVA AURORA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Manifestação acerca do encerramento do processo no âmbito da Diretoria de Contas Municipais: Pelo ENCERRAMENTO.
29/07/2013 19:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7245/2013 -
29/07/2013 12:52 DP Informação nº 15408/2013 -
26/07/2013 08:53 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1317/2013 -
25/07/2013 13:52 DEX Informação nº 2625/2013 -
20/06/2013 10:30 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1684/2013 -
20/06/2013 10:30 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1618/2013 -
20/06/2013 10:30 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 190/2013 -
01/03/2013 09:51 GACAC  
27/02/2013 15:11 SMPjTC Parecer nº 2213/2013 - Regularidade com ressalva. Retorno. Ratifica Parecer Ministerial pela regularidade com ressalvas.
07/02/2013 15:41 DCM Informação nº 110/2013 - Município de Nova Aurora. Prestação de Contas Exercício de 2009. Reiteram-se as conclusões de que as contas estão REGULARES COM RESSALVAS, sem aplicação do Prejulgado nº 10-TCE/PR.
04/02/2013 13:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 462/2013 -
11/01/2013 14:47 SMPjTC Parecer nº 390/2013 - Regularidade com ressalva. PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL. Retorno. Pela regularidade com ressalvas, cf. Instrução.
02/10/2011 23:08 DCM Instrução nº 14/2013 - MUNICÍPIO DE NOVA AURORA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
02/10/2011 23:08 DCM Ofício de Contraditório nº 102/2012 -
29/09/2011 11:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1015/2011 -
28/09/2011 16:37 S2C Certidão de Sessão nº 1048/2011 -
04/07/2011 08:58 GACAC  
10/05/2011 08:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 833/2011 -
10/05/2011 08:34 SMPjTC Parecer nº 3708/2011 - Pela imposição de ressalvas, cf. DCM. Pela imposição de ressalvas, cf. DCM.
04/04/2011 11:44 DCM Instrução nº 949/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE NOVA AURORA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
14/09/2010 10:48 SITIO  
08/04/2010 15:32 DCM Instrução nº 1811/2010 - MUNICÍPIO DE NOVA AURORA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
08/04/2010 15:32 DCM Ofício de Contraditório nº 1041/2010 -
08/04/2010 08:55 DP  

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